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Bachareis em Direito
Comentários
(
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)
Bachareis em Direito
Comentário ·
há 4 meses
[Concurso Público] Candidato com autismo pode concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência?
Marconne Celestino
·
há 2 anos
Existe o caso dos professores autistas sem laudo (descobriu o autismo na vida adulta). No entanto, tal professor vem apresentando estereotipias incompatíveis com o ensino fundamental, ciclo II. Acredito que a gestão escolar deveria exigir que este professor apresenta laudo médico de autismo, para que Estado elabore políticas públicas com relação aos profissionais neurodivergentes.
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Bachareis em Direito
Comentário ·
há 10 meses
Contranotificação Extrajudicial
João Batista S. Costa Jr
·
há 4 anos
Notificações extrajudiciais ostensivas e sem razão de ser.
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Bachareis em Direito
Comentário ·
há 10 meses
A Ditadura da Caneta
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
·
há 6 anos
Excelente perspectiva.
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Bachareis em Direito
Comentário ·
há 2 anos
Mandado de segurança: liminar para 2° fase do XXXII Exame da OAB
Beatriz Sales
·
há 3 anos
Porque o valor da causa é 100,00?
Desculpe-me pela insistência, mas estou tentando corrigir minha lógica para a atribuição do valor da causa. Como o valor da causa pode ser 100,00, se o valor da prova da OAB é 260,00 (no caso do exame XXXIV)?
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Bachareis em Direito
Comentário ·
há 2 anos
Um caso de demissão por justa causa?
Rogério Tadeu Romano
·
há 3 anos
Interessante tema abordado. Eu estou pesquisando por precedentes nessa área levantada. Imagina que uma empresa, que passou pelo período da pandemia e teve apenas uma redução no seu quadro de funcionários.
Pois bem, um funcionário entrou com uma reclamação trabalhista pois este, queria a sua indenização por justa causa, já que ele foi demitido sem motivo algum.
Entretanto a empresa alega força maior, e utilizou da Medida Provisória
927
/2020 para demitir tal funcionário e não lhe pagar indenização.
Ocorre que, conforme o artigo
501
,
§ 2º
da
CLT
, a empresa que não vier a fechar as suas atividades durante a força maior, não poderá demitir funcionários alegando força maior, se esta empresa está ativamente no mercado.
E esse é o entendimento do Prof. Délio Maranhão, entendimento este que foi utilizado no Recurso de Revista 464-18.2020.5.12.004 - TST.
Eu acho muito justo que a empresa pague as verbas indenizatórias para esse ex-funcionário. Como, nem o funcionário e nem a empresa teve culpa da força maior, é devida as verbas indenizatórias pela metade. Artigo
502
,
II
da
CLT
.
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Bachareis em Direito
Comentário ·
há 3 anos
Prescrição da suspensão por tempo indeterminado no Tribunal de Ética e Disciplina - TED da OAB
Cesar Augusto Machado
·
há 3 anos
O advogado (a) que não presta contas ao cliente, não entendeu o que é a advocacia na faculdade. A reabilitação aqui deveria ser como acontece com a reabilitação da CNH, tem que ter um cursinho jurídico para essa galera que viola o código de ética.
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Bachareis em Direito
Comentário ·
há 3 anos
O Salário In Natura (Salário Utilidade) e suas repercussões no Contrato de Trabalho
Marcela Faraco
·
há 9 anos
O salário utilidade não tem natureza indenizatória?
Ou seja, se não tem caráter salarial, tem natureza indenizatória?
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Bachareis em Direito
Comentário ·
há 3 anos
Elites controlam o sistema judicial
Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União
·
há 13 anos
Excelente artigo!
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Bachareis em Direito
Comentário ·
há 3 anos
A volta dos jogos de azar e a questão da lavagem de dinheiro
Rogério Tadeu Romano
·
há 3 anos
Pois é. Nessa pandemia, os bancos privados estão fechando filiais físicas por conta da tecnologia, agora eles estao sendo obrigados a migrar por uma nova fonte de captação de recursos dos cidadaos vulneráveis.
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Bachareis em Direito
Comentário ·
há 4 anos
A Natureza Chora é os animais agonizam no meio da chama.
Rinaldo Moreira da Nóbrega
·
há 4 anos
Muito bom. Oremos pelo nosso ecossistema natural. :/
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