Renda Brasil, bolsa família ou renda permanente ?
Direito público.
Depois da grande utilidade da lei da liberdade econômica, Bolsonaro agora quer fazer a Renda Brasil.
Ainda não existe o projeto pronto, mas sabe-se que, basicamente, as mesmas regras do bolsa família serão as regras do Renda Brasil. Com a novidade, de que o Presidente da República vai aumentar o valor do benefício para até R$ 300,00 e, vai ampliar o número de famílias atendidas.
Mas essa história a gente já ouvia desde que o bolsa família foi materializado.
Esse assunto está diretamente ligado com a renda permanente. Tema muito discutido nesse período de pandemia.
Segundo a tese de Fábio Reis Gomes para a EPGE/FGV e o Centro de Pesquisa em Economia Internacional – CEPE:
“aproximadamente 80% da renda brasileira pertence a consumidores restritos a consumir apenas a sua renda corrente”. (Reis Gomes, Fábio. Pág.6) 1
Isso significa que as teorias marxistas estão corretas, ao dizer que“a classe proletária produz, a classe proletária consome”. Pois, se o que mais gera emprego no Brasil são as fábricas, então, pode-se associar a tese de Fábio Reis, à teoria marxista.
Diante do exposto, podemos perceber que, a pandemia do Covid-19 obrigou-nos a refletir sobre os hábitos sociais e, de como a extração de recursos naturais está colocando em risco, toda a vida existente no planeta.
Diante da evidência de que não há emprego para todos, e que não fazer nada com relação a isso, significa permitir que injustiças sociais só aumente nos anos seguintes.
A era digital se materializou com essa pandemia, e justo seria que cada país tenha seu sistema de renda permanente, para que assim, o fluxo econômico seja contínuo.
Referências:
1. Renda Brasil: Só terão direito aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único. Jornal Contábil. Disponível em: <https://www.jornalcontabil.com.br/renda-brasil-so-terao-direito-aqueles-que-estiverem-inscritos-no-cadastro-único/>. Acessado em: 14/08/2020.
2. 'Vitrine' de Bolsonaro, Renda Brasil não cabe no teto, dizem parlamentares. Disponível em: <https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/08/14/vitrines-de-bolsonaro-nao-cabem-no-teto-dizem-parlamentares.htm?cmpid=copiaecola>. Acessado em: 14/08/2020.
1Consumo no Brasil: Teoria da Renda Permanente,Formação de Hábito e Restrição à Liquidez. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbe/v58n3/a04v58n3.pdf>. Acessado em: 14/08/2020.
1 Comentário
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Não tem como associar o trabalho ora citado à teoria marxista. O que ele explica no artigo é que a maioria das pessoas no Brasil estão restritas a consumir somente o que a renda corrente (fluxo; salário mensal) permite. Ele abre a hipótese da falta de acesso ao crédito, que seria da atividade bancária, onde o capital é remunerado sem a produção de valor pelo trabalho, o que é o oposto da teoria marxista.
O que se afirma no marxismo é que tudo o que tudo o que a classe operária produz, a ela tudo pertence, o que só se explica quando se pressupõe que os meios de produção sejam coletivos — e não de uma propriedade privada.
Já sobre a renda permanente, é muito bonito na teoria, e até desejável, mas qual será a fonte de renda para isto? Como um país com projeção negativa de PIB no próximo ano vai conseguir aumentar a arrecadação para custear tal serviço? O mais próximo que podemos sugerir para isto seria o conceito liberal de imposto de renda negativo, que sequer deve ter como norte como renda permanente. Ou focar nas medidas de pleno emprego, que são muito mais eficazes para uma economia em constante crescimento. Marxismo só vai levar o país à ruína, com todo o respeito... continuar lendo